Autonomia e Flexibilidade Curricular
Unidades Orgânicas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular
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Aprendizagens essenciais (documento enquadrado)
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Iniciativas/Projetos Europeus
- Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development
- Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos
- Competences for democratic culture
- Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Declaration on Promoting citizenship and the common values of freedom, tolerance and non-discrimination through education
- Global Citizenship Education: Preparing learners for the challenges of the 21st century
- Fórum Educação para a Cidadania
Iniciativas/Projetos Nacionais
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (apresentação)
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC)
- Despacho n.º 25931/2009 – Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento
- Estratégia Nacional para as Comunidades Ciganas
- III Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos
- Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
- Plano Estratégico para as Migrações
- Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária
- Plano Nacional de Formação Financeira
- V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação
- V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género
Legislação
- Homologação das Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico
- Homologação das Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário
- Decreto-Lei n.º 54/2018 – Princípios e normas que garantem a inclusão
- Decreto-Lei n.º 55/2018 – Currículo dos ensinos básico e secundário
- Despacho n.º 6478/2017 – Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
- Despacho n.º 6944-A/2018 – Aprendizagens Essenciais
- Despacho Normativo n.º 10-B/2018 – Organização do ano letivo
- Portaria n.º 223-A/2018 – Normas orientadoras relativas ao desenvolvimento dos domínios de autonomia curricular (DAC) no ensino básico
- Portaria n.º 226-A/2018 – Normas orientadoras relativas ao desenvolvimento dos domínios de autonomia curricular (DAC) no ensino secundário
- Portaria n.º 235-A/2018 – Normas orientadoras relativas ao desenvolvimento dos domínios de autonomia curricular (DAC) no ensino profissional